Chuteiras de futebol

Direito Desportivo

Atuamos no Direito Desportivo, representando organizações esportivas e indivíduos ligados ao esporte, em litígios, bem como os assessorando, por meio de pareceres, respostas a consultas, matérias de governança corporativa, estruturação de finanças, consultoria tributária, dentre outros.

 

  • Planejamento tributário para clubes, ligas esportivas, entidades de administração esportiva e patrocinadores do esporte;

 

  • Negociação de contratos de transmissão de eventos esportivos;

 

  • Venda, legalização e transferência de atletas, em âmbito nacional e internacional;

 

  • Elaboração de contratos de trabalho para atletas profissionais;

 

  • Assessoria em questões legais específicas das mais diversas modalidades esportivas;

 

  • Reestruturações societárias envolvendo clubes;

 

  • Adaptações de Estatutos Sociais de clubes às exigências da legislação específica, bem como do Novo Código Civil;

 

  • Assessoria na viabilização de operações financeiras estruturadas envolvendo ativos ligados ao esporte (securitização de recebíveis, project finance etc.);

 

  • Estruturação de alternativas de financiamento para a construção, aquisição e/ou reforma de estádios, ginásios e arenas multiuso (incluindo financiamentos externos, ou no mercado local, junto a órgãos de fomento);

 

  • Auxílio na negociação e elaboração de contratos de patrocínio das mais diversas espécies, incluindo contratos de co-gestão, licenciamento de marca e naming rights;

 

  • Litígios relacionados a contratos de trabalho e/ou direito de uso de imagem de atletas profissionais;

 

  • Elaboração de estatutos de ligas esportivas e sua implementação.

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