
Direito Digital
A era digital já é uma realidade! Com o desenvolvimento cada vez mais rápido da tecnologia, empresas utilizam cada dia mais o ambiente online para interagir, e, por isso atuamos com profissionais dinâmicos, especializados e ligados em tecnologia.
Nossa atuação:
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Consultoria jurídica estratégica e organizacional das leis digitais;
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Proteção da privacidade, intimidade, honra, liberdade de expressão, direito ao esquecimento, entre outros no contexto eletrônico;
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Adequação das empresas à Lei Geral de Proteção de dados (Lei nº 13.709/2018) e à norma em âmbito internacional (General Data Protection Regulation – GDPR);
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Elaboração de Termos de Uso e Políticas de Privacidade e Proteção de Dados para sites/aplicativos, entre outros, conforme as especificidades de cada empresa;
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Atuação em litígios que envolvam fraudes eletrônicas e vazamento de dados;
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Assessoria para proteção da reputação digital da pessoa jurídica e/ou física;
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Análise, elaboração e acompanhamentos de pedidos de registro de marca e patente;
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Consultoria em propriedade intelectual. Por exemplo: verificação de atos de concorrência desleal;
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Elaboração e revisão de contratos de tecnologia. Por exemplo: Licença de uso, implantação e manutenção de software, aplicativos, entre outros.