Homem computador

Direito Digital

A era digital já é uma realidade! Com o desenvolvimento cada vez mais rápido da tecnologia, empresas utilizam cada dia mais o ambiente online para interagir, e, por isso atuamos com profissionais dinâmicos, especializados e ligados em tecnologia.

 

Nossa atuação:

 

  • Consultoria jurídica estratégica e organizacional das leis digitais;

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  • Proteção da privacidade, intimidade, honra, liberdade de expressão, direito ao esquecimento, entre outros no contexto eletrônico;

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  • Adequação das empresas à Lei Geral de Proteção de dados (Lei nº 13.709/2018) e à norma em âmbito internacional (General Data Protection Regulation – GDPR);

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  • Elaboração de Termos de Uso e Políticas de Privacidade e Proteção de Dados para sites/aplicativos, entre outros, conforme as especificidades de cada empresa;

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  • Atuação em litígios que envolvam fraudes eletrônicas e vazamento de dados;

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  • Assessoria para proteção da reputação digital da pessoa jurídica e/ou física;

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  • Análise, elaboração e acompanhamentos de pedidos de registro de marca e patente;

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  • Consultoria em propriedade intelectual. Por exemplo: verificação de atos de concorrência desleal;

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  • Elaboração e revisão de contratos de tecnologia. Por exemplo: Licença de uso, implantação e manutenção de software, aplicativos, entre outros.

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