
Direito Trabalhista
Atuamos com uma eficaz assessoria preventiva aos temas inerentes ao seu negócio. Promovemos orientações prévias que reduzem a possibilidade de ações judiciais, e, consequentemente, economia para a empresa.
Em litígios, buscamos estratégias eficientes e céleres, com o intuito de preservar o seu negócio.
Nossa atuação:
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Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
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Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
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Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
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Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
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Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições;
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Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;
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Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
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Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
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Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);
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Contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros;
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Contratação e desligamento de empregados e executivos;
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Revisão de políticas internas da empresa;
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Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;