Pelo conceito de direito e economia (law and economics) da Escola de Chicago: os indivíduos reagem a estímulos econômicos negativos e...

Tidos como obrigações acessórias e por muitas vezes menosprezadas pelas partes, os direitos reais de garantia são obrigações acessórias à...

Dentro de qualquer empreitada, em especial em uma empresa, é muito importante o estabelecimento de regras e normas que estabeleçam,...

Hoje em dia muito se fala sobre os direitos autorais, principalmente na internet onde temos uma grande disseminação de fotografias, artes...

Nos últimos anos muito tem se falado sobre a aquisição de armas de fogo, sobre a posse e porte de armas no Brasil, e como essas...

Os procedimentos de falência e de recuperação judicial estão previstos no mesmo diploma legal, na Lei nº 11.101/2005, conhecida...

Existem algumas datas comemorativas que foram criadas com o fim de estimular o comércio, entre elas a Black Friday, conhecida por...

Prezados clientes e amigos, A nova Lei do Ambiente de Negócios (Lei 14.195/21) foi sancionada pelo Presidente da República, e já está em...

Com o intuito de viabilizar maior segurança no tratamento de dados pessoais de pessoas físicas, a Lei 13.709/2018, nomeada como Lei Geral...

Poucos sabem, mas o Judiciário não é o único meio de resolver um conflito entre duas pessoas. Conheça o novo meio de resolução de conflitos!

Àqueles que buscam uma maneira de preservar seu patrimônio, protegendo seus bens contra possíveis práticas de má administração, vale...

Negócios / O termo compliance tem origem do verbo em inglês "to comply", que significa "obedecer, estar em conformidade com as leis, padrões

A sociedade já possui o conhecimento da importância do registro de uma marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), para...

Saiba mais sobre a nova lei de licitações e como ela pode ajudar a sua empresa, ou você como pessoa física.

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Surgiu-se uma discussão no âmbito jurídico sobre a possibilidade de o empregador exigir de seus empregados a vacinação da doença, saiba mais

No momento atual, em que o empreendedorismo e as startups crescem a cada dia, torna-se mais comum a procura por esses serviços!

Da noite para o dia, um dos setores mais promissores da economia brasileira foi diretamente afetado pelo efeito da pandemia, e muitos...

COVID-19 – v.35