RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS
O mundo atual está cercado de novas formas de publicidade e propaganda, e com o avanço da internet e a influência das redes sociais, nos...
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Leonardo Theon de Moraes
- 29 de dez. de 2022
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Planejamento, Compliance e ESG
Encerrar ciclos, fechar portas, terminar capítulos. Um novo ano é uma boa oportunidade para recomeçar! Pular 7 ondinhas, usar roupas...
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Pedro Anselmo Boaventura
- 15 de dez. de 2022
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TRADE DRESS
O Trade Dress é o conjunto de imagem que identifica a marca, produto ou serviço gerando reconhecimento do público em geral, não se...
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Giovana Luz Carlos
- 5 de dez. de 2022
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FASHION LAW: A APLICAÇÃO DO DIREITO NA INDUSTRIA DA MODA
O termo “Fashion Law” vem se destacando nos últimos anos, e muitas pessoas podem acreditar se tratar de um ramo novo no direito, ou seja,...
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Marina Sampaio Costa
- 18 de nov. de 2022
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APLICAÇÃO DA LGPD PARA EMPRESAS
Em agosto de 2022 a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou 1 ano de vigência plena em todo território nacional, passando então a...
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Giovana Luz Carlos
- 11 de nov. de 2022
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DANOS PRESUMIDOS: QUANDO NÃO HÁ A NECESSIDADE DE COMPROVAR O DANO
No direito brasileiro, via de regra, o ofendido que deseja ingressar com ação de indenização por danos, sejam eles morais ou materiais,...
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Ana Carolina Gracio de Oliveira
- 4 de nov. de 2022
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OS DIREITOS VIOLADOS PELOS PERFIS "FAKES"
É fato que vivemos na era digital, onde grande parte do nosso cotidiano está hospedado on-line, desde nossas contas bancárias até as...
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Cindy Massesine Pimentel
- 3 de out. de 2022
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Cuidados na compra de imóveis
Os negócios jurídicos envolvendo a transferência de propriedade imobiliária devem ser feitos com cautela, pois, a rigor, a eficácia...
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- 22 de set. de 2022
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REGIME DE BENS E PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
A escolha do regime de bens, seja através do casamento ou da união estável, é um dos momentos mais importantes na vida de um casal,...
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- 23 de ago. de 2022
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(IM)POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DESPROPORCIONAL DE LUCROS NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
Até pouco tempo era pacífico que não poderia haver distribuição desproporcional de lucros em sociedade anônima. Contudo, com a...
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Ana Carolina Gracio de Oliveira
- 12 de ago. de 2022
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DOMÍNIO PÚBLICO
Se você é um leitor atento e acompanha as últimas tendências do mercado editorial, provavelmente percebeu a grande movimentação das...
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Vitória Naves Caltran
- 25 de jul. de 2022
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A CORREÇÃO MONETÁRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Nos últimos anos, a Justiça do Trabalho proferiu entendimentos conflitantes acerca da correção monetária dos débitos trabalhistas. Isto...
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Pedro Anselmo Boaventura
- 13 de jul. de 2022
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CRIMES FALIMENTARES
Ocasionadas normalmente por má administração ou ligada a fatores externos às empresas, como a crise de 2008 e a crise que atualmente...
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Leonardo Theon de Moraes e Pedro Anselmo Boaventura
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BREVES APONTAMOS SOBRE A CLÁUSUAL PENAL MORATÓRIA
Pelo conceito de direito e economia (law and economics) da Escola de Chicago: os indivíduos reagem a estímulos econômicos negativos e...
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Cindy Massesine Pimentel e Leonardo Theon de Moraes
- 28 de jun. de 2022
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A MALANDRAGEM NOS NEGÓCIOS
Em entrevista conferida à Ana Paula Padrão, no Masterchef, programa transmitido pela Band, a Chefe de Cozinha, Paola Carosella, revelou a...
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Anna Paula Piovesan Pinheiro
- 16 de jun. de 2022
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OS REQUISITOS PARA A REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA
A redução de capital social de sociedade limitada, por prever um detalhado procedimento, distinto daquele a ser seguido em caso de...
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TM Associados
- 10 de jun. de 2022
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CONTRATO DE NAMORO
INSTRUMENTO PARTICULAR CONSTITUTIVO DE NAMORO Pelo presente instrumento particular: [nome], [nacionalidade], solteiro(a), [profissão]...
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Giovana Luz Carlos
- 9 de jun. de 2022
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APLICAÇÃO DA LGPD NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
No ano de 2018 foi publicada a LGPD, uma lei que tem como objetivo principal a proteção da liberdade e privacidade da pessoa natural, que...
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Leonardo Theon de Moraes e Pedro Anselmo Boaventura
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- 18 de abr. de 2022
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DIREITOS REAIS DE GARANTIA
Tidos como obrigações acessórias e por muitas vezes menosprezadas pelas partes, os direitos reais de garantia são obrigações acessórias à...
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