
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS
O mundo atual está cercado de novas formas de publicidade e propaganda, e com o avanço da internet e a influência das redes sociais, nos...
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS
Planejamento, Compliance e ESG
TRADE DRESS
FASHION LAW: A APLICAÇÃO DO DIREITO NA INDUSTRIA DA MODA
APLICAÇÃO DA LGPD PARA EMPRESAS
DANOS PRESUMIDOS: QUANDO NÃO HÁ A NECESSIDADE DE COMPROVAR O DANO
OS DIREITOS VIOLADOS PELOS PERFIS "FAKES"
Cuidados na compra de imóveis
REGIME DE BENS E PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
(IM)POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DESPROPORCIONAL DE LUCROS NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
DOMÍNIO PÚBLICO
A CORREÇÃO MONETÁRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
CRIMES FALIMENTARES
BREVES APONTAMOS SOBRE A CLÁUSUAL PENAL MORATÓRIA
A MALANDRAGEM NOS NEGÓCIOS
OS REQUISITOS PARA A REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA
CONTRATO DE NAMORO
APLICAÇÃO DA LGPD NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
BREVES APONTAMOS SOBRE A CLÁUSUAL PENAL MORATÓRIA
DIREITOS REAIS DE GARANTIA