Cuidados na compra de imóveis
Os negócios jurídicos envolvendo a transferência de propriedade imobiliária devem ser feitos com cautela, pois, a rigor, a eficácia...
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Marina Arista Silva
- 22 de set.
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REGIME DE BENS E PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
A escolha do regime de bens, seja através do casamento ou da união estável, é um dos momentos mais importantes na vida de um casal,...
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Anna Paula Piovesan e Leonardo Theon de Moraes
- 23 de ago.
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(IM)POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DESPROPORCIONAL DE LUCROS NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
Até pouco tempo era pacífico que não poderia haver distribuição desproporcional de lucros em sociedade anônima. Contudo, com a...
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Ana Carolina Gracia de Oliveira
- 12 de ago.
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DOMÍNIO PÚBLICO
Se você é um leitor atento e acompanha as últimas tendências do mercado editorial, provavelmente percebeu a grande movimentação das...
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Vitória Naves Caltran
- 25 de jul.
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A CORREÇÃO MONETÁRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Nos últimos anos, a Justiça do Trabalho proferiu entendimentos conflitantes acerca da correção monetária dos débitos trabalhistas. Isto...
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Pedro Anselmo Boaventura
- 13 de jul.
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CRIMES FALIMENTARES
Ocasionadas normalmente por má administração ou ligada a fatores externos às empresas, como a crise de 2008 e a crise que atualmente...
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Leonardo Theon de Moraes e Pedro Anselmo Boaventura
- 4 de jul.
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BREVES APONTAMOS SOBRE A CLÁUSUAL PENAL MORATÓRIA
Pelo conceito de direito e economia (law and economics) da Escola de Chicago: os indivíduos reagem a estímulos econômicos negativos e...
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Cindy Massesine Pimentel e Leonardo Theon de Moraes
- 28 de jun.
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A MALANDRAGEM NOS NEGÓCIOS
Em entrevista conferida à Ana Paula Padrão, no Masterchef, programa transmitido pela Band, a Chefe de Cozinha, Paola Carosella, revelou a...
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Anna Paula Piovesan Pinheiro
- 16 de jun.
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OS REQUISITOS PARA A REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA
A redução de capital social de sociedade limitada, por prever um detalhado procedimento, distinto daquele a ser seguido em caso de...
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TM Associados
- 10 de jun.
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CONTRATO DE NAMORO
INSTRUMENTO PARTICULAR CONSTITUTIVO DE NAMORO Pelo presente instrumento particular: [nome], [nacionalidade], solteiro(a), [profissão]...
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Giovana Luz Carlos
- 9 de jun.
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APLICAÇÃO DA LGPD NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
No ano de 2018 foi publicada a LGPD, uma lei que tem como objetivo principal a proteção da liberdade e privacidade da pessoa natural, que...
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Leonardo Theon de Moraes e Pedro Anselmo Boaventura
- 25 de abr.
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BREVES APONTAMOS SOBRE A CLÁUSUAL PENAL MORATÓRIA
Pelo conceito de direito e economia (law and economics) da Escola de Chicago: os indivíduos reagem a estímulos econômicos negativos e...
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Cindy Massesine Pimentel e Leonardo Theon de Moraes
- 18 de abr.
- 4 min
DIREITOS REAIS DE GARANTIA
Tidos como obrigações acessórias e por muitas vezes menosprezadas pelas partes, os direitos reais de garantia são obrigações acessórias à...
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Giovana Luz Carlos
- 2 de fev.
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POLÍTICA INTERNA: Você sabe o que é e qual a importância para a sua empresa?
Dentro de qualquer empreitada, em especial em uma empresa, é muito importante o estabelecimento de regras e normas que estabeleçam,...
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Ana Carolina Gracio e Giovanna Luz Carlos
- 14 de jan.
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DIREITOS AUTORAIS
Hoje em dia muito se fala sobre os direitos autorais, principalmente na internet onde temos uma grande disseminação de fotografias, artes...
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Giovana Luz Carlos
- 19 de dez. de 2021
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POSSE E AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO: VOCÊ SABE COMO FUNCIONA?
Nos últimos anos muito tem se falado sobre a aquisição de armas de fogo, sobre a posse e porte de armas no Brasil, e como essas...
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Anna Paula Piovesan Pinheiro
- 13 de dez. de 2021
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FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL: QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS?
Os procedimentos de falência e de recuperação judicial estão previstos no mesmo diploma legal, na Lei nº 11.101/2005, conhecida...
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Ana Carolina Gracia de Oliveira
- 20 de nov. de 2021
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BLACK FRIDAY E O DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Existem algumas datas comemorativas que foram criadas com o fim de estimular o comércio, entre elas a Black Friday, conhecida por...
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Maura Varella
- 22 de set. de 2021
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Nova Lei do Ambiente de Negócios (Lei 14.195/21)
Prezados clientes e amigos, A nova Lei do Ambiente de Negócios (Lei 14.195/21) foi sancionada pelo Presidente da República, e já está em...
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Marina Sampaio Costa
- 2 de ago. de 2021
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Multas administrativas da LGPD começam a valer
Com o intuito de viabilizar maior segurança no tratamento de dados pessoais de pessoas físicas, a Lei 13.709/2018, nomeada como Lei Geral...
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