Decreto que circula na internet de Lockdown em SP em 21.05.2020 é FALSO!
Prezados clientes, amigos e leitores! É falsa a mensagem sobre o decreto de lockdown em São Paulo. O governador João Doria nega que tenha...
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Camila Calascibetta
- 21 de mai. de 2020
- 2 min
Presidente sanciona com vetos lei de créditos para micro e pequenas empresas
A Lei foi publicada no DOU, dia 19/05/2020. O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei 13.999/20, que institui o...
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Camila Calascibetta
- 15 de mai. de 2020
- 1 min
COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.22
As alterações desta edição à edição anterior estarão destacadas em vermelho. COVID-19-v.22Download
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
Minuta – Aditivo ao Contrato de Trabalho – Suspensão do CT – MP nº 936/2020
Salientamos que uma minuta não confere segurança jurídica à uma relação e deve ser sempre alterada/interpretada/produzida de acordo com a...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
Minuta – Dispensa de recolhimento de FGTS – Aviso ao empregado – MP nº 927/2020
Salientamos que uma minuta não confere segurança jurídica à uma relação e deve ser sempre alterada/interpretada/produzida de acordo com a...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.20
As alterações desta edição à edição anterior estarão destacadas em vermelho. COVID-19-v.20Download
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
Minuta – Aditivo ao Contrato de Trabalho de Redução de Salário e Jornada – MP nº 936/202
Salientamos que uma minuta não confere segurança jurídica à uma relação e deve ser sempre alterada/interpretada/produzida de acordo com a...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
Minuta – Acordo Individual de Redução e Salário – MP nº 936/2020.
Salientamos que uma minuta não confere segurança jurídica à uma relação e deve ser sempre alterada/interpretada/produzida de acordo com a...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.19
As alterações desta edição à edição anterior estarão destacadas em vermelho. COVID-19-v.19Download
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
Modelo – Comunicado ao Sindicato Sobre a suspensão do CT – MP Nº 936/2020
Salientamos que uma minuta não confere segurança jurídica à uma relação e deve ser sempre alterada/interpretada/produzida de acordo com a...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.18
As alterações desta edição à edição anterior estarão destacadas em vermelho. COVID-19-v.18Download
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.17
As alterações desta edição à edição anterior estarão destacadas em vermelho. COVID-19-v.17Download
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 3 min
Artigo: Situação de Emergência x Estado de Calamidade Pública
Com a crescente onda de contaminações relacionadas ao Covid-19 – o novo coronavírus, vários estudiosos e representantes dos poderes...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
Modelo – Acordo Individual para compensação de jornada – MP nº 927/2020
Salientamos que uma minuta não confere segurança jurídica à uma relação e deve ser sempre alterada/interpretada/produzida de acordo com a...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
Medida Provisória (MP) nº 946, que extingue o Fundo PIS-Pasep e transfere o seu patrimônio para o Fu
O Governo publicou no fim da noite desta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) nº 946, que extingue o Fundo PIS-Pasep e transfere o...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 2 min
MP regulamenta reembolso de shows, cinemas e pacotes turísticos
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) nesta quarta-feira (8) para regulamentar o reembolso de eventos culturais e...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 3 min
Simples Nacional – Novas regras para a prorrogação dos tributos em tempos de COVID-19
O Comitê Gestor do Simples Nacional, por meio da Resolução CGSN nº 154, de 03 de abril de 2020, prorrogou o prazo para recolhimento dos...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
TJSP suspende decisões que prorrogavam pagamentos de impostos de empresas
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu seis decisões liminares que...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
Acordo Individual de Suspensão temporária do Contrato de Trabalho – MP 936/2020
Salientamos que uma minuta não confere segurança jurídica à uma relação e deve ser sempre alterada/interpretada/produzida de acordo com a...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.16
As alterações desta edição à edição anterior estarão destacadas em vermelho. COVID-19-v.16-1Download
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