As Startups e suas inovações – Empresa Simples de Crédito (ESC)
Em tempos de crise, onde a onda de desemprego no país gira em torno de 11% (onze por cento), atingindo 11,6 milhões de pessoas e a...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
Modelo – Comunicado Formal de Aproveitamento de Feriados (MP nº 927/2020)
Salientamos que uma minuta não confere segurança jurídica à uma relação e deve ser sempre alterada/interpretada/produzida de acordo com a...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
Modelo – Aviso formal de férias coletivas (MP nº 927/2020)
Salientamos que uma minuta não confere segurança jurídica à uma relação e deve ser sempre alterada/interpretada/produzida de acordo com a...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.15
As alterações desta edição à edição anterior estarão destacadas em vermelho. COVID-19-v.15-1Download
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 2 min
Resolução simplifica a abertura de startups!
Em meio ao caos do COVID19, temos uma notícia boa! Em 23 de março de 2020, foi publicada a Resolução nº 55/2020 que dispõe sobre a...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.14
As alterações desta edição à edição anterior estarão destacadas em vermelho.
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.13
As alterações desta edição à edição anterior estarão destacadas em vermelho. COVID-19-v.13Download
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.12
As alterações desta edição à edição anterior estarão destacadas em vermelho. COVID-19-v.12Download
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 4 min
MP nº 936/2020: Medidas trabalhistas em face do COVID-19
A MP 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi publicada no Diário Oficial da União nessa...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
Receita prorroga prazo de entrega da declaração do IR para 30 de junho
A Receita Federal do Brasil anunciou na noite desta quarta-feira, 1º, a prorrogação para 30 de junho do prazo final para a entrega das...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.11
As alterações desta edição à edição anterior estarão destacadas em vermelho. COVID-19-v.11Download
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
Projeto de Lei 1179/2020 -Senado Federal
Encontra-se em tramite no Senado Federal o Projeto de Lei nº 1179/2020 que, dentre outros: 1. Suspende prazos de prescrição. Impede...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 2 min
Medida Provisória nº 931 – Reflexos da pandemia no Direito Societário
No dia 30 de março de 2020, o Presidente da República, adotou a medida provisória nº 931, que estabeleceu: As sociedades anônimas de...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 5 min
COMO FICAM OS PAGAMENTOS DOS TRIBUTOS EM TEMPOS DA COVID-19?
Muitas informações são divulgadas diariamente, por conta do momento em que estamos vivendo. No entanto, por conta desta insegurança...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.10
As alterações desta edição à edição anterior estarão destacadas em vermelho. COVID-19-v.10Download
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.9
As alterações desta edição à edição anterior estarão destacadas em vermelho. COVID-19-v.9Download
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
COVID 19 – Minuta de Aviso de Antecipação de Férias
Minuta de aviso de antecipação de férias, salientamos que uma minuta não confere segurança jurídica à uma relação e deve ser sempre...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
COVID 19 – Minuta de Acordo Individual de Antecipação de Férias
Minuta de acordo individual de antecipação de férias, salientamos que uma minuta não confere segurança jurídica à uma relação e deve ser...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
COVID 19 – Minuta de Aditivo para Redução proporcional de Jornada e Salário
Minuta de aditivo referente a redução proporcional de jornada e salário, para contratos de trabalho, salientamos que uma minuta não...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.7
As alterações desta edição a edição anterior estarão destacadas em vermelho. COVID-19-v.7Download
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