Arbitragem no direito do trabalho - resolução de conflitos.
Poucos sabem, mas o Judiciário não é o único meio de resolver um conflito entre duas pessoas. Conheça o novo meio de resolução de conflitos!
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Minuta de política de home office
Vacinação de funcionários e sua obrigatoriedade ante a Covid-19
E-Social: Simplificações e mudanças ao sistema
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TST: cláusula de impenhorabilidade inserida por doador do imóvel não se aplica em execução trabalhis
Minuta – Aditivo ao Contrato de Trabalho – Suspensão do CT – MP nº 936/2020
Minuta – Dispensa de recolhimento de FGTS – Aviso ao empregado – MP nº 927/2020
Minuta – Aditivo ao Contrato de Trabalho de Redução de Salário e Jornada – MP nº 936/202
Minuta – Acordo Individual de Redução e Salário – MP nº 936/2020.
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Modelo – Comunicado ao Sindicato Sobre a suspensão do CT – MP Nº 936/2020
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Medida Provisória (MP) nº 946, que extingue o Fundo PIS-Pasep e transfere o seu patrimônio para o Fu
Acordo Individual de Suspensão temporária do Contrato de Trabalho – MP 936/2020
Modelo – Comunicado Formal de Aproveitamento de Feriados (MP nº 927/2020)
Modelo – Aviso formal de férias coletivas (MP nº 927/2020)
COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.15