Arbitragem no direito do trabalho - resolução de conflitos.

Minuta de política de home office

Vacinação de funcionários e sua obrigatoriedade ante a Covid-19

E-Social: Simplificações e mudanças ao sistema

Empresa de Juiz de Fora é condenada por manter empregada em ócio forçado

TST: cláusula de impenhorabilidade inserida por doador do imóvel não se aplica em execução trabalhis

Minuta – Aditivo ao Contrato de Trabalho – Suspensão do CT – MP nº 936/2020

Minuta – Dispensa de recolhimento de FGTS – Aviso ao empregado – MP nº 927/2020

Minuta – Aditivo ao Contrato de Trabalho de Redução de Salário e Jornada – MP nº 936/202

Minuta – Acordo Individual de Redução e Salário – MP nº 936/2020.

COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.19

Modelo – Comunicado ao Sindicato Sobre a suspensão do CT – MP Nº 936/2020

COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.18

COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.17

Modelo – Acordo Individual para compensação de jornada – MP nº 927/2020

Medida Provisória (MP) nº 946, que extingue o Fundo PIS-Pasep e transfere o seu patrimônio para o Fu

Acordo Individual de Suspensão temporária do Contrato de Trabalho – MP 936/2020

Modelo – Comunicado Formal de Aproveitamento de Feriados (MP nº 927/2020)

Modelo – Aviso formal de férias coletivas (MP nº 927/2020)

COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.15