Arbitragem no direito do trabalho - resolução de conflitos.
Poucos sabem, mas o Judiciário não é o único meio de resolver um conflito entre duas pessoas. Conheça o novo meio de resolução de conflitos!
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Geovana Carolina Silva de Andrade
- 12 de mar. de 2021
- 1 min
Minuta de política de home office
Baixe agora mesmo a minuta de política de home office!
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Geovana Carolina Silva de Andrade
- 4 de mar. de 2021
- 3 min
Vacinação de funcionários e sua obrigatoriedade ante a Covid-19
Surgiu-se uma discussão no âmbito jurídico sobre a possibilidade de o empregador exigir de seus empregados a vacinação da doença, saiba mais
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Camila Calascibetta
- 3 de jul. de 2020
- 3 min
E-Social: Simplificações e mudanças ao sistema
No ano de 2019, existiram inúmeras especulações acerca da extinção do e-Social (sistema unificado utilizado por profissionais de Recursos...
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Camila Calascibetta
- 18 de jun. de 2020
- 1 min
Empresa de Juiz de Fora é condenada por manter empregada em ócio forçado
Uma empresa de telemarketing, com sede em Juiz de Fora (MG), terá que pagar R$ 5.500 por danos morais a uma ex-empregada que foi...
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Camila Calascibetta
- 23 de mai. de 2020
- 1 min
TST: cláusula de impenhorabilidade inserida por doador do imóvel não se aplica em execução trabalhis
Em 21 de Maio de 2020, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ratificou o entendimento de que a cláusula de...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
Minuta – Aditivo ao Contrato de Trabalho – Suspensão do CT – MP nº 936/2020
Salientamos que uma minuta não confere segurança jurídica à uma relação e deve ser sempre alterada/interpretada/produzida de acordo com a...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
Minuta – Dispensa de recolhimento de FGTS – Aviso ao empregado – MP nº 927/2020
Salientamos que uma minuta não confere segurança jurídica à uma relação e deve ser sempre alterada/interpretada/produzida de acordo com a...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
Minuta – Aditivo ao Contrato de Trabalho de Redução de Salário e Jornada – MP nº 936/202
Salientamos que uma minuta não confere segurança jurídica à uma relação e deve ser sempre alterada/interpretada/produzida de acordo com a...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
Minuta – Acordo Individual de Redução e Salário – MP nº 936/2020.
Salientamos que uma minuta não confere segurança jurídica à uma relação e deve ser sempre alterada/interpretada/produzida de acordo com a...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.19
As alterações desta edição à edição anterior estarão destacadas em vermelho. COVID-19-v.19Download
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
Modelo – Comunicado ao Sindicato Sobre a suspensão do CT – MP Nº 936/2020
Salientamos que uma minuta não confere segurança jurídica à uma relação e deve ser sempre alterada/interpretada/produzida de acordo com a...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.18
As alterações desta edição à edição anterior estarão destacadas em vermelho. COVID-19-v.18Download
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.17
As alterações desta edição à edição anterior estarão destacadas em vermelho. COVID-19-v.17Download
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
Modelo – Acordo Individual para compensação de jornada – MP nº 927/2020
Salientamos que uma minuta não confere segurança jurídica à uma relação e deve ser sempre alterada/interpretada/produzida de acordo com a...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
Medida Provisória (MP) nº 946, que extingue o Fundo PIS-Pasep e transfere o seu patrimônio para o Fu
O Governo publicou no fim da noite desta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) nº 946, que extingue o Fundo PIS-Pasep e transfere o...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
Acordo Individual de Suspensão temporária do Contrato de Trabalho – MP 936/2020
Salientamos que uma minuta não confere segurança jurídica à uma relação e deve ser sempre alterada/interpretada/produzida de acordo com a...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
Modelo – Comunicado Formal de Aproveitamento de Feriados (MP nº 927/2020)
Salientamos que uma minuta não confere segurança jurídica à uma relação e deve ser sempre alterada/interpretada/produzida de acordo com a...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
Modelo – Aviso formal de férias coletivas (MP nº 927/2020)
Salientamos que uma minuta não confere segurança jurídica à uma relação e deve ser sempre alterada/interpretada/produzida de acordo com a...
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Camila Calascibetta
- 24 de abr. de 2020
- 1 min
COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.15
As alterações desta edição à edição anterior estarão destacadas em vermelho. COVID-19-v.15-1Download
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