COVID-19 – v.32 (1)

No dia 02/07/2020, o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que prorroga o prazo, em razão da pandemia do coronavírus, para...

O órgão foi originalmente criado em 1985, durante presidência de José Sarney, e extinto em 1990. Foi publicado no DOU desta quarta-feira,...

Com o aditivo, a Corte prorrogou pelo prazo de 30 meses a adesão ao acordo. O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o Termo Aditivo ao...

A 3ª turma do STJ, julgou ser ilegal cláusula contratual que prevê pagamento antecipado de indenização devida ao representante comercial...